Política de Privacidade

Quem somos — o controlador dos dados

A Porto Guia é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que você nos fornece, na qualidade de controlador conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

• Razão social: Porto Guia Orientação Financeira
• Endereço: Rua Chile 7, Centro, Salvador, BA, 40020-010
• Telefone: +55 71 3286-4507
• E-mail de contato: [email protected]

Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais.

Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços e manter comunicação com você. Não coletamos dados sensíveis, como informações de saúde, orientação sexual ou convicções religiosas.

Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (quando fornecido)
• Mensagem enviada através do formulário de contacto
• Informações partilhadas durante sessões de orientação financeira

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP (de forma anonimizada)
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Tipo de dispositivo e browser
• Dados de cookies (conforme nossa Política de Cookies)

Por que coletamos — finalidades

Utilizamos os dados que você nos fornece para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços: Preparar e conduzir as sessões de orientação financeira contratadas, elaborar relatórios e corresponder com documentos produzidos para a família.
• Comunicação: Responder a pedidos feitos pelo formulário de contacto, confirmar agendamentos e enviar informações relevantes sobre os serviços.
• Melhoria do site: Compreender como as páginas são utilizadas, para aprimorar a experiência de navegação (apenas com o seu consentimento para cookies analíticos).
• Cumprimento de obrigações legais: Manter registos conforme exigido pela legislação brasileira aplicável.

Não utilizamos os seus dados para publicidade, marketing de terceiros, ou qualquer finalidade não listada acima.

Base legal para o tratamento

Todo tratamento de dados que realizamos tem uma base legal prevista na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): Para dados necessários à prestação dos serviços contratados.
• Consentimento (art. 7º, I): Para cookies analíticos e comunicações de marketing, quando aplicável. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): Para melhorias no site e segurança das informações, de forma compatível com as suas expectativas razoáveis.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): Para manutenção de registos conforme exigido por lei.

Compartilhamento de dados

A Porto Guia não vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações específicas e limitadas:

• Parceiros de serviço: Com profissionais que participam directamente da prestação do serviço contratado — como o contador parceiro envolvido no serviço de Planeamento Fiscal — e que estão igualmente vinculados à confidencialidade.
• Prestadores de tecnologia: Com fornecedores de infraestrutura de TI (hospedagem, e-mail) que processam dados em nosso nome, sob contratos de proteção de dados.
• Exigência legal: Quando obrigados por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

Em todos os casos, compartilhamos apenas os dados estritamente necessários para a finalidade específica.

Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados:

• Dados de clientes ativos: Durante toda a relação de serviço e por até 5 anos após o encerramento, para atender a possíveis obrigações legais ou fiscais.
• Registos de contacto (formulário): Por até 12 meses, a menos que o assunto resulte em contratação de serviço.
• Dados analíticos (cookies): Conforme os prazos definidos na Política de Cookies.
• Documentos partilhados nas sessões: Eliminados após 90 dias do encerramento do serviço, salvo solicitação expressa de retenção pelo cliente.

Os seus direitos

A LGPD confere a você direitos claros sobre os seus dados pessoais. A Porto Guia está comprometida em facilitar o exercício desses direitos:

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contacto connosco pelo e-mail [email protected]. Respondemos a todos os pedidos em até 15 dias úteis.

Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental.

As nossas práticas incluem: transmissão cifrada (HTTPS), controlo de acesso restrito às informações dos clientes, e política de retenção de documentos que limita a circulação de dados sensíveis.

Em caso de incidente de segurança que possa afetar os seus dados, notificaremos as autoridades competentes e os titulares afectados nos prazos previstos pela LGPD.

Menores de idade

Os serviços da Porto Guia são destinados a adultos, especialmente aqueles na faixa dos 40 anos em diante. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

Se tomarmos conhecimento de que recebemos dados de um menor sem consentimento parental, procederemos à eliminação imediata dessas informações.

Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que alterarmos as nossas práticas de tratamento de dados, quando houver mudanças na legislação aplicável, ou quando introduzirmos novos serviços.

Alterações relevantes serão comunicadas através de aviso visível no site. A data de última atualização constará sempre no topo do documento.

Contacto e encarregado de dados

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos, ou qualquer dúvida sobre este documento, contacte-nos:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 71 3286-4507
• Endereço postal: Rua Chile 7, Centro, Salvador, BA, 40020-010

Consulte também os nossos Termos e Condições e a Política de Cookies.